Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.

Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma

No caso em questão, não houve apreensão e perícia da arma de modo a configurar a causa especial de aumento de pena.

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

O Ministério Público ajuizou, ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de São Paulo pedindo a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde